Novembro é mês de luta: anote na agenda

Nas próximas duas semanas, a Campanha Salarial 2027 passa pela Câmara e pelas nossas assembleias. Sua presença faz diferença em cada uma dessas datas.

Assembleias: sábado, dia 14, no Porto Novo

No sábado, 14 de novembro, o SindCaraguatatuba realiza duas assembleias seguidas, na Colônia de Férias dos Metalúrgicos de SJC (Rua José Vieira de Freitas Lide, 95, Porto Novo). Estão convocados todos os servidores municipais de Caraguatatuba: do Executivo e do Legislativo, estatutários e celetistas, da ativa e aposentados, inclusive das autarquias e fundações.

Assembleia Geral Ordinária: 9h30 em primeira chamada, 10h em segunda.

  • Previsão orçamentária do Sindicato para o exercício de outubro de 2026 a setembro de 2027.

Assembleia Geral Extraordinária da Campanha Salarial 2027: 10h30 em primeira chamada, 11h em segunda.

  1. Informes e avaliação das negociações da Campanha Salarial 2027 com a Prefeitura.
  2. Deliberação sobre o calendário de mobilização e indicativo de greve.
  3. Formação de grupo de estudos sobre a Lei Municipal nº 2.065/2013 e práticas de educação democrática na rede municipal de ensino.

Na segunda chamada, as assembleias acontecem com qualquer número de presentes, e as decisões são tomadas por maioria simples dos associados presentes. Ou seja: quem vai decide. É na AGE que a categoria vai definir os próximos passos da campanha, inclusive se haverá indicativo de greve.

Leia os editais completos: Edital da AGO · Edital da AGE

LOA 2027: leve a nossa pauta à Câmara em 11 e 18/11

O orçamento de 2027 da Prefeitura (Lei Orçamentária Anual, LOA) será discutido em duas audiências públicas na Câmara Municipal, nas quartas-feiras 11 e 18 de novembro, a partir das 18h. É a LOA que define se a revisão geral com aumento real e a atualização dos benefícios, que conquistamos na LDO, vão virar dinheiro no bolso do servidor. Sem previsão no orçamento, a Prefeitura vai continuar dizendo que não tem recurso.

Por isso, cada servidor pode apresentar à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara um requerimento pedindo a inclusão das reivindicações da Campanha Salarial na LOA:

  • reajuste salarial de 15% no vencimento base;
  • vale-refeição de R$ 50,00 por dia trabalhado;
  • vale-alimentação de R$ 1.000,00 por mês;
  • vale-gás atualizado conforme a média de preços do mercado local;
  • recursos para o enquadramento das professoras da educação infantil no magistério, garantido pela Lei Federal nº 15.326/2026.

Como participar:

  1. Baixe o modelo de requerimento, preencha com seus dados (nome, CPF, matrícula, cargo e secretaria) e assine.
  2. Entregue na audiência ou envie pelo formulário do site da Câmara ou pelo WhatsApp da Câmara, (12) 99718-5769.
  3. Vá às audiências. Quanto mais servidores no plenário, mais difícil ignorar a nossa pauta.

Onde: Câmara Municipal, Av. Frei Pacífico Wagner, 830, Centro. Quem não puder ir pode acompanhar ao vivo pela TV Câmara no YouTube. O projeto da LOA está disponível para consulta no site da Câmara.

ADIs e AAEs: Secretaria aceita criar Grupo de Trabalho

Na quinta-feira, 05/11, fizemos a 3ª reunião com a Secretária de Educação, Roseli Morilla. Participaram a presidente do SindCaraguatatuba, Alexandra Damaso Fachini, a Dra. Eliana Lúcia Ferreira, representante sindical do Movimento Somos Todas Professoras, e representantes da Comissão dos ADIs e AAEs.

Tivemos um avanço importante: a demanda da Comissão foi parcialmente aceita. A Secretaria vai formar um Grupo de Trabalho (GT), que será publicado no Diário Oficial.

Na assembleia de 14/11, vamos explicar o que foi discutido, o que é o GT, como ele será formado e quais foram os encaminhamentos. Em breve, também vamos divulgar um questionário sobre formação acadêmica, que todas as ADIs e AAEs devem responder.

03/11: servidores na Câmara pela derrubada dos vetos

Na terça-feira, 03/11, lotamos a sessão da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a derrubar os vetos do prefeito às Emendas nº 10 e nº 17 da LDO 2027. A Emenda nº 10 pedia o levantamento das servidoras da educação infantil com direito ao enquadramento no magistério. A nº 17 garantia a atualização anual das diárias dos motoristas.

Obrigado a todas e todos que estiveram lá. A pressão continua porque os vetos ainda não foram colocados em votação: estaremos lá de novo na próxima sessão, dia 10.

Filie-se e fortaleça a luta.


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