Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba

O ano de 2025 foi marcado pela força, união e determinação das servidoras e servidores públicos municipais de Caraguatatuba. O SindCaraguatuba se consolidou como um instrumento legítimo e democrático de luta, construído a muitas mãos e por meio de decisões coletivas.

A história do SindCaraguatatuba, no entanto, começa antes. No início de 2024, em abril, alguns servidores se reuniram com dirigentes regionais da CSP-Conlutas buscando auxílio para as diversas demandas sindicais represadas ao longo de tantos anos pela inação do suposto sindicato até então existente. Destacaram-se, desde o início, a dedicação da Alexandra, atual presidente, e do Anderson, tesoureiro, que tomaram a iniciativa. Após meses de encontros e organização, que levaram à elaboração e à circulação de um abaixo-assinado entre os servidores, nasce no dia 17 de agosto de 2024, em Assembleia Geral, o SindCaraguatatuba, com o apoio de diversas entidades sindicais da região.

Logo no início, o sindicato já demonstrou a que veio e encaminhou a todos os candidatos à prefeitura de Caraguatatuba uma Carta de Compromisso com os servidores públicos municipais. Quase todos assinaram, inclusive o atual prefeito. 

Em setembro de 2024, em apoio à preocupação legítima de uma mãe, organizamos um outro abaixo-assinado com mais de mil assinaturas sobre a falta de profissionais nas escolas, sobretudo na educação infantil. Graças à mobilização, a prefeitura recuou e não dispensou 170 funcionários que teriam os seus contratos vencidos naquele momento.

Tendo claro que o papel de um sindicato também é monitorar as condições de trabalho, ainda antes do fim de 2024 levantamos o número alarmante de exonerações que ocorrem no serviço público, principalmente na educação. Por que tantos exoneram? Por que tantos adoecem na educação? São questões importantes às quais desde então estamos atentos e procuramos combater.

Em novembro, estávamos com a nossa documentação pronta e CNPJ registrado e passamos a atuar como um sindicato oficial. Antes de acabar o ano, iniciamos nossa campanha de filiações e assumimos coletivamente uma ação que muitos de nós já desempenhavam de forma individual, organizando a nossa participação em Audiências Públicas de interesse dos servidores, como as da LOA 2025 e sobre o CaraguaPrev. Mas o mais importante ocorreu dia 21/11/2024: a Assembleia Geral que aprovou a pauta de reivindicações da nossa primeira Campanha Salarial!

Foi apenas o começo de um 2025 de lutas intensas: foram oito assembleias ao longo do ano, além das várias reuniões e plenárias! Desde os primeiros protestos com camisetas pretas demonstrando nossa insatisfação com salários e condições de trabalho até a histórica decisão pela grande paralisação do dia 28/08, trilhamos um ano de muitas e importantes conquistas. Daqui para frente, qualquer que seja o político eleito em nossa cidade, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, saberá que finalmente temos um sindicato de verdade e que atua de forma independente do governo e sempre alinhado aos interesses dos servidores!

Promovemos atos importantes, como os de valorização das ADIs e AAEs e o 1º de maio – Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Entramos com ações judiciais para os Agentes de Zoonoses e Agentes Comunitários de Saúde. Nossa assessoria jurídica realizou mais de 30 atendimentos; entramos com denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho. Nos reunimos com o prefeito e os vereadores buscando soluções para as demandas dos servidores. 

Tivemos momentos importantes de debate e formação ao longo do ano, como o curso de formação sindical com o ILAESE e a palestra com a desembargadora Dra. Ivani Contini Bramante sobre assédio moral. Contamos com a presença e o apoio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e nos somamos à luta do movimento Somos Todas Professoras e da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) pelo enquadramento das educadoras ao quadro do magistério. Denunciamos a forma errada como é calculado o pagamento da Carga Suplementar aos professores.

Seguimos participando de todas as Audiências Públicas orçamentárias do ano e ocupamos, com nossos representantes eleitos, lugares importantes na CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios), no COMUS (Conselho Municipal de Saúde) e no CME (Conselho Municipal de Educação). Distribuímos Boletins Informativos aos servidores e a Carta à População pela cidade toda denunciando a falta de diálogo e o autoritarismo do Prefeito!

Concretamente, tivemos vitórias importantes: a criação do auxílio aos aposentados, a emenda do feriado em comemoração ao dia dos servidores, a reconsideração de atestados não homologados pela Medicina do Trabalho, o cumprimento do compromisso do prefeito em pagar as progressões funcionais e a atualização, depois de vários anos de congelamento, dos vales gás, alimentação e refeição. 

Por tudo isso, fizemos por merecer a confiança do funcionalismo da nossa cidade e encerramos o ano com mais de 700 filiados. Isso quer dizer também que a organização, a união e a luta fazem toda diferença na nossa vida. Temos muito o que comemorar, a começar do fato que os servidores e servidoras de Caraguá não estão mais desassistidos, e jamais estarão novamente!

Agradecemos a participação de cada servidor e servidora nesta caminhada, ao apoio da CSP-Conlutas e de todos os sindicatos parceiros e de luta que somaram ao longo desses dois anos: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí, Sindicato dos Servidores Municipais de Caçapava e Jambeiro, Sindicato dos Servidores de São Sebastião, SindiPetro e Fórum Sindical do Litoral Norte. Agradecemos aos vereadores e vereadoras que se colocaram ao nosso lado e a todas as forças progressistas do Litoral Norte que se colocam ao lado da luta dos trabalhadores e trabalhadoras!

E para nós, 2026 já começou. A primeira Assembleia do ano já está marcada para o dia 29/01, às 18h30, na qual faremos a prestação de contas e o planejamento das nossas ações futuras.

Se muito vale o já feito, como cantou Milton Nascimento, mais vale o que será! E 2026 promete ser um ano de ainda mais lutas e muitas outras conquistas. Feliz ano novo!