Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, com sede em São José dos Campos, responsável pelo Vale do Paraíba e Litoral Norte, marcou para o próximo dia 9 de setembro, às 9h, uma audiência de conciliação entre o SindCaraguatatuba e a Prefeitura Municipal. No mesmo dia 9, às 18h30, realizaremos uma grande assembleia e um ato em frente à Câmara Municipal de Caraguatatuba, para seguir fortalecendo nossa luta e exigindo respeito e valorização.

A audiência no MPT foi agendada após pedido do sindicato, que, na semana passada, protocolou denúncia contra a gestão municipal por assédio moral coletivo praticado antes, durante e após a histórica paralisação do dia 28 de agosto. Os ataques configuram também crimes contra o direito de greve, contra a livre organização sindical e contra o próprio direito dos trabalhadores de se manifestarem.

Mais uma vez, é o sindicato que toma a frente para buscar o diálogo e construir uma saída negociada para a campanha salarial. Do outro lado, o que temos visto é a intransigência do prefeito Mateus Silva (PSD), que prefere perseguir trabalhadores, recorrer à Justiça para tentar barrar o movimento e se colocar como inimigo dos servidores.

O município tem um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão e, portanto, todas as condições financeiras para atender às reivindicações. Enquanto sobram recursos para cargos comissionados, o prefeito falta com a valorização para aqueles que fazem a cidade funcionar e garantem os serviços essenciais à população.

As reivindicações da categoria são justas, claras e plenamente viáveis: reposição das perdas com aumento real de salários, implantação de um Plano de Cargos e Salários, reajuste salarial de 15% e dos benefícios (vale-gás, vale-alimentação de R\$ 710,00 e vale-refeição de R\$ 30,00), melhores condições de trabalho com segurança, insalubridade e ambiente saudável, combate aos assédios moral e sexual, defesa do serviço público com convocação dos aprovados em concursos e abertura de novas vagas, além de garantias para as relações sindicais, como liberação dos dirigentes e desconto em folha da mensalidade sindical.

O impasse permanece. Caso a Prefeitura insista em não apresentar uma proposta concreta, os servidores correm o risco de atravessar 2025 sem reajuste e chegarem a 2026 — já que a data-base é em janeiro — sem nenhuma conquista. De nossa parte, seguimos buscando a construção de uma proposta que resolva a pauta, mas cabe à Prefeitura abandonar a perseguição e cumprir sua obrigação com os trabalhadores.

Informamos também que o departamento jurídico do SindCaraguatatuba já está preparando recurso contra a decisão judicial que tentou barrar a paralisação do último dia 2. Nosso sindicato, que completou recentemente um ano de existência, se mantém forte, democrático e classista. Fomos nós, junto com os trabalhadores, que organizamos a maior paralisação da história de Caraguatatuba, enfrentando todo tipo de assédio e perseguição.

Enquanto a Prefeitura se fecha em posturas autoritárias, os servidores mostram que têm um sindicato que luta e que não aceita retrocessos. Seguiremos firmes, unidos e mobilizados até conquistar valorização e respeito! Mateus: negocie! Valorize e respeite os servidores, já!

Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba (SindCaraguatatuba), filiado à CSP-Conlutas