Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba

Dia 10/04, quinta-feira, teremos a primeira assembleia do ano, dando continuidade à nossa Campanha Salarial 2025. Irá acontecer às 19h na Rua José Vieira de Freitas Lins, 95, no Porto Novo, na Colônia de Férias dos Metalúrgicos de SJC.

Vamos contextualizar: no ano passado, em 21/11, realizamos uma assembleia para aprovar a pauta da Campanha Salarial. Depois de décadas sem valorização real dos servidores, acumulando perdas salariais que ultrapassam os 40%, sem um sindicato atuante de verdade… Passou da hora de nos organizarmos!

A pauta foi protocolada tanto na gestão anterior (que nem nos recebeu) quanto junto à atual, para que fosse aberto o canal de diálogo. Além da pauta salarial, acumulamos mais de dez ofícios sem respostas por parte da prefeitura e secretarias. Somente quando circularam notas de repúdio, o prefeito entrou em contato para nos receber.

Fomos recebidos dia 10/03 no gabinete do prefeito. Como a hora avançava e não conseguimos esgotar a pauta, que era extensa, o prefeito solicitou prazo até o final daquela mesma semana, dia 14, para responder detalhadamente a cada ponto da pauta e assinar o documento. O primeiro prazo se esgotou. O segundo, que era até o fim da semana seguinte, dia 21, também.

Os pontos de pauta entregues ao prefeito foram:

1. Desconto em folha de pagamento das contribuições sindicais voluntárias;
2. Concessão de afastamento dos membros da diretoria (Anderson e Bianca);
3. Orientação para que seja garantido o acesso dos membros do sindicato às repartições públicas;
4. Ausência de respostas para os documentos protocolados pelo sindicato;
5. 15% de reposição salarial;
6. Atualização dos benefícios (vale-alimentação, vale-refeição e vale-gás);
7. Combate a assédios moral e sexual e melhoria nas condições de trabalho;
8. Plano de Cargos e Carreiras;
9. Valorização do serviço público (convocação dos aprovados em concurso);
10. Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Agente de Zoonoses);
11. Verba do governo federal destinada aos Agentes de Combate às Endemias;
12. Forma de aceitação de Declaração de Horas por questões de saúde dos profissionais da Educação;
13. Progressões funcionais dos professores;
14. Esclarecimento sobre a comissão para reforma administrativa e pedido de representação sindical.

Também foram acrescentados, ao fim do documento, outros dois pontos a serem respondidos:

• Vale-alimentação dos aposentados (Como resolver? Como compensar esta perda?);
• Caso dos servidores convocados em 2023 e citados em parecer do Tribunal de Contas – SP.

Depois de alguma pressão, recebemos a resposta dia 25! A resposta que recebemos pode ser lida abaixo na íntegra:

O que faremos a partir dessas respostas? Quais serão nossos próximos passos? Essa será a pauta principal da Assembleia Extraordinária dessa semana. Pelo visto, a dita “valorização dos servidores”, prometida em campanha eleitoral, é valorização de somente alguns servidores, recebendo função gratificada e comissão. “A prefeitura está deficitária e não tem dinheiro para nada por causa da gestão anterior”, mas as portarias com nomeação de comissionados seguem a todo vapor.

Além dessa decisão, também devemos eleger uma comissão para organizar a eleição de delegados sindicais, como expresso em nosso Estatuto. Já temos mais de 400 filiados e podemos, dessa forma, organizar nossa primeira eleição interna para fortalecer nosso sindicato.

É importante lembrar que o sindicato não é um serviço. É uma ferramenta de organização dos trabalhadores. É uma ferramenta de luta! Nossa força e o nosso poder são proporcionais a nossa capacidade de organização.

Divulgue este texto e convide os colegas. Ajude a construir este sindicato e torná-lo mais forte!